José Carlos de Oliveira Robaldo

BIOGRAFIA

Amambaiense, nascido nas margens do rio Jogui, Isla Lopes/Barigui. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), conhecida por Largo de São Francisco,  em 1978. Procurador de Justiça aposentado; foi Promotor de Justiça de MS; foi Delegado de Polícia no estado de SP. Advogado; Professor Universitário; Palestrante. Foi conselheiro estadual de Educação de MS; autor e coautor de vários livros jurídicos; autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas; mais de mil artigos publicados em revistas especializadas, periódicos, boletins, jornais e internet. Uma parte desses textos foi transformada no livro Dez Anos de Reflexões.

LIVROS PUBLICADOS COMO AUTOR

“Penas e Medidas alternativas – Reflexões Político-Criminais. Publicado pela editora Juarez de Oliveira”, 2007;

“Controle Difuso de Constitucionalidade da Norma Penal: reflexões valorativas. Coleção de Direito e Ciências Afins Volume II. Publicado pela editora Premier”, 2008;

“Dez anos de reflexões sobre temas jurídicos, políticos e afins. Publicado pela editora contemplar”, 2017; e,

“Viajando no tempo – Autobiografia. Publicado por Biblio Editora”, 2018.
“Viajando no tempo – Autobiografia. 2ª Ed. Biblio Editora”, 2019.
“Viajando no tempo – Autobiografia e-book. Biblio Editora”, 2019.

“O Presidente que caiu de paraquedas. Biblio Editora”, 2021.

LIVROS PUBLICADOS COMO CO AUTOR 

“Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias e Direito Penal, coordenada pelo prof. Luiz Flávio Gomes, editado pela Revista dos Tribunais”;

“Direito bancário e temas afins. Tema: Considerações sobre o crime de lavagem de capitais: uma visão político-criminal coordenada pelos professores: Geraldo José Guimarães da Silva e Antônio Márcio da Cunha Guimarães. Publicado pela Lex Editora, 2003;Direito internacional dos direitos humanos: estudo em homenagem à professora Flávia Piovesan. Tema: a(in)compatibilidade do direito penal com os direitos humano, coordenada pelos professores: Maria de Fátima Ribeiro e Valério de Oliveira Mazzuoli. Publicada pela Editora Juruá”, 2004;

“Legislação Criminal Especial. Coordenada por Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches. Editora Revista dos Tribunais. Reflexões sobre os vinte anos da Constituição Federal. Coordenada por Jaceguara Dantas da Silva Passos e Sandro Rogério Monteiro de Oliveira. Publicado pela Editora UFMS”;

“Estudos de Direito Público. Coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini”, publicada pela Cepejus, 2009;

“Reflexos sobre os vinte anos da Constituição Federal. Coordenada por Jaceguara Dantas da Silva Passos e Sandro Rogério Monteiro de Oliveira. Tema: Releitura do direito penal e processo penal em face da CF/88”, que fiz em coautoria com minha filha Lorena Marques de Oliveira Robaldo, 2009;

“Memória Jurídica Ano 1, n. 2 – Revista da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tema: O juiz como “la bouche de la loi'”, 2009; e,

“Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul – Explicada. Edição comemorativa em Homenagem ao 40º Aniversário da Criação do Estado de Mato Grosso do Sul. Publicado pelo Senado Federal”, 2017.

ARTIGOS PUBLICADOS

Tem mais de mil artigos publicados em revistas especializadas, periódicos, boletins, jornais e internet. Uma parte desses textos foi transformada no livro Dez anos de reflexões sobre temas jurídicos, políticos e afins. Publicado pela editora contemplar acima mencionado.

DATA DE POSSE
26 de setembro de 2018.

CADEIRA
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PATRONO
Walmir da Rosa Peixoto.

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